A Rio+20, agora é que começa.
Por
Plínio Ribeiro
Passado
um pouco mais de um mês desde o encerramento oficial da Rio+20, apelido da
Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, o sentimento
que fica para quem acompanhou as manchetes de alguns dos principais jornais e revistas do país é de pura
desilusão:
“Conferência da ONU termina com acordo criticado e
deixa para mais adiante definições cruciais para o futuro do planeta” (O Globo,
23/06/12)
“Documento fraco e decepção marcam último dia da
Rio+20” (O Estado de S. Paulo, 23/06/12)
“A previsível frustração com os resultados da
Rio+20” (Valor, 27/06/12)
“O futuro a Deus pertence” (Carta Capital, 04/07/12)
O
sentimento seria diferente a partir de uma análise mais qualificada e menos
sensacionalista daquilo que realmente estava e, principalmente, não estava em
jogo nesse grande encontro planetário ocorrido no Rio de Janeiro recentemente.
E o que não estava em jogo?
1.
A Rio+20
não foi uma conferência ambiental. Num contexto no qual a maior parte das fontes
de informação vem de Organizações da Sociedade Civil, principalmente
ambientalistas, fica a impressão de que os países ali reunidos debatiam uma
agenda de meio ambiente. Não era o caso. A Conferência sobre o desenvolvimento
sustentável foi sobre um tipo de desenvolvimento, relativamente novo
conceitualmente e ainda em fase inicial de aplicação pela maioria dos países,
inclusive aqui no Brasil. Em se tratando de uma agenda de desenvolvimento, já
existe uma em curso e com prazo até 2015 sob os auspícios da ONU. Tal agenda é
medida e acompanhada a partir das chamadas metas do milênio, ou os objetivos do
milênio (http://www.objetivosdomilenio.org.br/).
Nesses 8 grandes objetivos a agenda ambiental é apenas uma das metas.
2.
Mobilizar
recursos financeiros entre os países de longe foi o objetivo da Rio+20. Pior
ainda é quando a grande mídia enfatiza que foi um fracasso por que não foram
mobilizados os recursos “necessários”. Mas o que é necessário? Em primeiro
lugar, um absoluto realinhamento dos subsídios governamentais, dos mesmos
governos ali reunidos. Passa de US$ 600 bi o subsídio à indústria fóssil no
mundo. Se somarmos aos subsídios à da pesca predatória e da agricultura poluente,
a conta passa de 1 trilhão de dólares ao ano, 2 trilhões de reais ao câmbio de
hoje. No mesmo dia que anunciaram o fracasso de fechar um fundo de apenas US$
30bi, o chamado fundo verde, as vinte maiores economias do mundo (G-20), nesse
caso representadas por seus respectivos chefes de estado e ministros da
economia, aprovaram um aditivo de US$470 bi ao FMI para superar a atual crise
financeira. O Brasil sozinho contribui com US$ 10 bi. Fica evidente que a
verdadeira agenda é ainda de curtíssimo prazo.
3.
Salvar o
planeta não estava em jogo. É muita pretensão, para não dizer ironia,
acreditar que estávamos ali interagindo e reunidos para salvar o planeta. Só se
fosse de nós mesmos (sic.). “Ter que evitar o apocalipse” é na verdade uma
grande falácia argumentativa usada justamente pelos grupos de interesses, em
alguns casos representados por países, que não querem adotar o sustentável como
modelo de desenvolvimento, justamente porque se beneficiam do atual modelo à
custa do planeta e da população atual e futura. Se o que estivesse em jogo era
salvar o planeta, , qualquer reunião ou encontro mundial já estaria condenado
ao fracasso antes mesmo de começar.
O que estava em jogo nas
negociações e para quando?
A
Rio+20 foi uma reunião para se debater e perseguir uma agenda de desenvolvimento
para o planeta, a do tipo sustentável. Tanto é, que o nome do texto resultado
da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável é “O
futuro que queremos”. Encontrado por enquanto nas línguas oficiais da ONU em http://www.un.org/en/sustainablefuture/.
Nunca
é demais afirmar que a Rio+20 não era uma conferência ambiental e sim um
encontro, ou integração, de três agendas globais que juntas formam os pilares
da sustentabilidade: a agenda social, a agenda ambiental e a agenda econômica. Logo,
os países ali reunidos, representados ou não por seus chefes de estado, se
encontraram no Rio de Janeiro para combinar para onde ir. A velocidade na
tomada desse rumo, gostemos ou não, não estava nas mesas de negociações. A
cobrança por acelerar depende de nós, enquanto sociedade civil organizada.
Por
uma questão de efetividade, esse encontro deveria ter ocorrido em 2015 e não
2012. 2015 é o prazo de vencimento de duas grande agendas multilaterais: os
objetivos do milênio com foco principal na redução da pobreza, fome e doenças
como malária e AIDS, e a conclusão da complicadíssima negociação sobre o clima,
em virtude da Plataforma de Durban, aceitada no final de 2011.
Idealmente,
teríamos a Rio+23, mas por uma questão de marketing internacional e muita
pressão do Brasil como país organizador, tivemos o +20 em relação a Rio92, essa
sim uma Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
De
qualquer maneira, o horizonte temporal do que foi acordado é o futuro, e o
recheio dessa agenda futurista, espera-se, será completado em 2015.
O que diz o documento?
Uma
das coisas mais importantes para o entendimento mais completo do resultado
“oficial” desse tipo de conferência é saber ler o documento final. São ao todo
53 páginas e 283 parágrafos em linguagem multilateral que, se numa primeira
vista pode parecer vago, traz uma série de indicações e alguns compromissos que
indicam o caminho da agenda de desenvolvimento nas próximas décadas. Não se
pode perder de vista que se trata de uma reunião multilateral e só assim
poderia ser, uma vez que cada país individualmente não conseguiria resolver os
problemas em questão. Mesmo se conseguisse, só serviria de exemplo, mas o todo
continuaria do mesmo modo.
Abaixo, fiz uma breve análise de alguns
temas centrais do acordo assinado:
1.
Fim da pobreza: num mundo onde 20% da população vivem em condições
de extrema pobreza, e uma em cada sete pessoas é subnutrida, acabar com a
pobreza é tarefa número um de qualquer esforço multilateral de desenvolvimento.
Não fosse assim, estaríamos todos assistindo a uma grande hipocrisia coletiva.
Tanto é, que logo no segundo parágrafo do documento lê-se: “Erradicar a pobreza é o maior desafio global
enfrentado pelo mundo hoje e requerimento indispensável ao desenvolvimento
sustentável, ..., libertar a humanidade da pobreza e fome é uma tarefa urgente”.
É importante salientar que mesmo reconhecendo o esforço recente dos países de
renda média que tiraram da miséria milhões de pessoas na última década
(estima-se que as reformas econômicas iniciadas na Índia a partir dos anos
noventa tenham tirado mais de 100 milhões de pessoas da miséria e criado uma
nova e vibrante classe média), muito do que o documento sugere como ferramenta
para essa tarefa ainda está associado às metas do milênio, com horizonte temporal
para 2015.
As agenda se misturam e não há como ser diferente nesse contexto multilateral.
A criação de sistemas de proteção social que reduzem as desigualdades, como o
Bolsa Família por exemplo, é considerada peça fundamental nesse esforço,
principalmente na África.
2.
Concordância em ter metas de desenvolvimento sustentável: os
Objetivos do Milênio (ODM) tiveram a vantagem de serem simples, diretos e
principalmente fáceis de serem comunicados e cobrados. Isso explica em parte o
grau de adesão dos países em torno desses nobres objetivos. Como eles só vencem
em 2015, temos tempo suficiente para em conjunto elaborar as metas que
desejamos alcançar agora em termos de desenvolvimento sustentável. Os
princípios para construir tal indicador já estão acordados e refletidos no
documento, sendo eles: a) orientados para ação, b) concisos e de fácil
comunicação, c) de número limitado, d) inspiradores, e e) de natureza global e
universalmente aplicável a todos os países considerando suas respectivas condições
e prioridades econômicas e políticas. Um grupo de 30 representantes escolhidos
pelos países da ONU ficará incumbido de desenvolver tais metas nos próximos
dois anos. Espera-se que o próprio exercício de desenvolvimento de tais
indicadores entre os países e sob os auspícios da ONU ajude a influenciar as
políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, uma vez que
cada país trará ao debate suas limitações e oportunidades vislumbradas.
3.
A Substituição do PIB: usado desde 1940 para medir o crescimento em
termos de produtos e serviços gerados por uma determinada economia, o indicador
que aparece diariamente nos telejornais não serve mais como bússola norteadora
para a tomada de decisões no mundo em que vivemos, uma vez que não considera a
perda de estoques naturais e a poluição gerada pelos processos produtivos.
Esperava-se da Rio+20 uma maior ênfase na substituição desse indicador e isso
não ocorreu. Em apenas um parágrafo no documento final os países reconheceram a
necessidade de novos indicadores que complementem e não substituam o PIB e
solicitaram à comissão de estatística da ONU a formar um programa de trabalho
que aproveite iniciativas já existentes. É importante lembrar que grandes
economistas mundiais como Joseph Stiglitz, Amartya Sen, Jeffrey Sachs, entre
outros, vêm trabalhando há anos no assunto. Aqui no Brasil, a FGV-EAESP também
vem realizando estudos que possam influenciar políticas públicas federais. Continuar
usando o PIB como bússola de desenvolvimento num planeta finito como o nosso é
o mesmo que usar um GPS dentro de uma floresta densa que impede o acesso aos
satélites de comunicação.
4.
Os bons subsídios: numa Economia Verde, no contexto do
desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, bons subsídios serão
aqueles orientados a negócios que por princípio sejam de baixo carbono e
reconheçam os limites naturais. São subsídios direcionados às atividades que
trazem bem estar social pelo menos igual e preferivelmente maior que as atuais,
mas sem gerar emissões, poluentes ou degradação. Se tivermos que depender dos
atuais subsídios governamentais, a economia verde ou economias verdes locais e
regionais jamais existirão. Em comparação a magnitude de dinheiro público
direcionado à indústria fóssil em todo o mundo, o volume de recursos para
atividades sustentáveis, ainda que em crescimento exponencial, é inexpressivo.
Esse tema poderia ter sido mais abordado no documento com a indicação de uma
data para a mudança dessa forma de alocação de recursos. Falou-se em eliminar
subsídios à pesca predatória e à indústria fóssil ineficiente que encoraja o
consumo desnecessário. Menciona-se também desencorajar subsídios que distorcem
o comércio internacional . É pouco, muito pouco.
5.
Os Oceanos: repositório de boa parte da vida no planeta e fundamental
para regular os ciclos que mantém a vida por aqui, os Oceanos foram a grande
atração da Rio+20. Isso porque, diferente de outros temas de igual importância
como mudanças climáticas ou biodiversidade com os quais os oceanos mantém uma
ligação direta, a convenção que regula os direitos e as responsabilidades dos
países em relação aos Oceanos, a chamada “Convenção sobre o Direito do Mar”, é
considerada demasiadamente fraca, principalmente por que foca nos limites
continentais de cada país e deixa sem governança uma parte considerável de água
salgada além das 200 milhas náuticas de cada país. Apesar das críticas de
instituições que trabalham com essa questão, houve sim alguns avanços como: i)
uma concordância em analisar os resultados e seguir as recomendações do
primeiro diagnóstico integrado global dos Oceanos, previsto para ser concluído
em 2014, ii) aumentar os esforços para manter ou restaurar os estoques
pesqueiros de tal modo que estes se reproduzam sustentavelmente (acredita-se
que mais da metade dos pescados no mundo já esteja completamente explorada e
abaixo dos níveis mínimos de reprodução), e, iii) manter o princípio da máxima
precaução em relação à fertilização dos Oceanos, essa uma ação da chamada
geoengenharia, que poderia trazer consequências catastróficas para a vida nos
mares e fora deles.
6.
As florestas: vitais na regulação climática, lar de grande parte
da biodiversidade do planeta e estreitamente ligada à agricultura (seja para
servir de espaço para culturas agrícolas ou para fornecer água e outros
serviços ambientais), as florestas são o melhor exemplo da complexidade dessas
grandes negociações uma vez que permearam vários tópicos em debate. O debate ocorrido
no domingo, 17 de Junho, no Rio Centro - dito o melhor centro de convenções da
América Latina e com certeza o mais bonito e naqueles dias “Território das
Nações Unidas”- foi organizado pela própria ONU e apresentou 10 recomendaçõesde um amplo processo consultivo realizado pela internet.
Ao seu final, foram escolhidas as seguintes recomendações em negrito (a análise
é por minha conta):
a)
Restaurar
150 milhões de hectares de áreas degradadas e desmatadas até 2020:
Preferivelmente essa restauração deve ser feita próxima aos cursos d’água, uma
espécie de APP (Área de Proteção Permanente) global que conectaria fragmentos
florestais, criaria enormes corredores de biodiversidade, além, é claro, de
contribuir para a qualidade dos corpos d'água mundo afora. Como exemplo da
magnitude dessa proposta, se fôssemos considerar 30 metros de cada lado do
rios, teríamos uma extensão de vinte e cinco milhões de quilômetros
reflorestados. Se fosse 15 metros de cada lado, estaríamos falando de cinquenta
milhões de quilômetros, o equivalente a 7 mil Rios Amazonas em extensão!
Além de ser passível de averiguação em relação ao seu cumprimento, essa
proposta também tem a vantagem de ser escalonada com o passar do tempo,
enquanto tecnologia e know-how são
desenvolvidos. Uma quantidade significativa de profissionais, inclusive
pequenos produtores rurais e suas famílias, seria envolvida no trabalho
de reflorestamento. A demanda por engenheiros florestais, técnicos agrícolas,
viveiros, sementes de espécies nativas e exóticas seria aumentada
significativamente gerando um ciclo virtuoso de emprego e conhecimento.
Arranjos entre pequenas empresas e academia seriam multiplicados numa escala
nunca antes vista. Em termos de CO2 sequestrado, os números seriam ainda mais
surpreendentes: 45 BILHÕES de tCO2e (considerando uma média conservadora de
300t por hectare com a floresta na maturidade), praticamente a emissão mundial
total no ano de 2010. Sem dúvida esse seria o maior projeto ambiental do mundo,
algo que só poderia ser proposto a partir de um compromisso entre os países
membros da ONU.
b) Promover ciência,
tecnologia, inovação e conhecimento tradicional para enfrentar o principal
desafio florestal - como torná-las produtivas e não destruí-las: esse
objetivo fala por si só.
c) Desmatamento líquido zero
até 2020, respeitando os direitos e os conhecimentos das pessoas que as habitam
e das florestas que dependem, respondendo por suas respectivas necessidades de
desenvolvimento sustentável. Uma
ressalva importante nesse ponto é não justificar incentivos ao desmatamento de
vegetação nativa, como na Amazônia, por exemplo, “compensado” por
reflorestamento de monocultura. Esse saldo líquido pode ser alcançado até 2020
e o Brasil está mostrando o caminho hoje no mundo, dada a queda averiguada das
taxas de desmatamento nos últimos seis anos.
7.
Os
instrumentos de gestão: de modo a gerir as ações que levarão ao cumprimento
dos importantes compromissos assumidos na Rio+20, ou seja, a governança global
desse processo, destacou-se a criação fórum político intergovernamental cuja
instalação é setembro de 2013, quando terá início a 68ª Assembleia Geral da
ONU. Esse Fórum tem potencial transformar a agenda de desenvolvimento rumo à dita
“Economia Verde”. Isso se dará principalmente se tiver a participação efetiva
da sociedade civil organizada: ongs sociais e ambientais, sindicatos,
movimentos sociais, organizações empresariais, organizações acadêmicas e
científicas em pé de igualdade com os Estados. Além disso, o Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) foi fortalecido, mas não
transformado em agência como alguns estudiosos do processo aconselhavam pré
Rio+20.
As conclusões e o que
esperar daqui pra frente
No
dia 23 de Abril de 1992, o naturalista, professor, político e, por que não,
herói brasileiro, Paulo Nogueira Neto, detinha o cargo de maior importância na
organização e articulação da Rio-92 no Brasil. Ele anotou em seu diário pessoal
o seguinte pensamento:
“A Rio-92 pode vir a ser bem sucedida, mas
até o momento não conseguiu obter um grande consenso. Pensando bem sobre o
assunto, devemos considerar como resultado válido, ou aceitável, qualquer
acordo de ordem geral que represente um progresso sobre a situação atual. Não
devemos esperar nada de espetacular, mas sim uma série de primeiros passos. Expectativas
modestas geram satisfação e encorajam novos passos.”
A
partir desse pensamento, felizmente registrado num belo livro, é possível
chegar a três conclusões em relação a esse grande encontro planetário ocorrido
no mês de junho no Rio de Janeiro:
1.
Não houve
retrocessos: o grande perigo de uma negociação multilateral, em
que os países têm evidentes discrepâncias econômicas, sociais, políticas, e devem
decidir por consenso, é o de a agenda regredir. O mínimo denominador comum
sempre irá prevalecer nessas decisões e esperar algo diferente é simplesmente
uma expectativa infundada. Temos em mãos um documento acordado por todas as
Nações do planeta intitulado: “O Futuro que queremos”. Temos uma agenda, e é a
partir dela que devemos planejar o nosso desenvolvimento daqui para frente.
2.
Falta um
elemento fundamental: reconhecer que o planeta tem limites. Em nenhum
momento do documento foi feita essa constatação óbvia e fundamental. A
dificuldade reside no fato que tal constatação nos obriga a enfrentar o
“espinhoso tema da redistribuição dos recursos do globo”. Tecnologia e novas
formas de produção e consumo têm o potencial de nos deslocar de uma rota de
colisão, mas enquanto não tratarmos de frente o problema da finitude desse
planeta que habitamos, da finitude da água limpa, do espaço na atmosfera, dos
recursos pesqueiros, entre tantos outros, mais do que comprovada pela moderna
ciência, viveremos na ilusão de que sempre é possível mais. Não reconhecer que
o planeta e os recursos a nós disponíveis são finitos é não reconhecer que
nossa forma de civilização é inviável no longo prazo.
3. Os verdadeiros líderes
ainda não estão no poder: não há mudança sem liderança. O que assistimos no
Rio de Janeiro nos últimos três dias de Conferência, em geral pelo telão dado o
forte esquema de segurança, foi um conjunto de declarações de chefes de estado,
e não de lideranças legítimas desse novo modelo de desenvolvimento em discussão.
Em muitos casos, chefes de estado eleitos, ou não, para defender justamente o capital
e os interesses da indústria fóssil. A ausência de Barack Obama (EUA), Angela
Merkel (Alemanha), David Cameron (Inglaterra) e Vladimir Putin (Rússia) apenas exemplificou
essa constatação. Em todas as grandes rupturas ocorridas na história é possível
apontar uma ou mais lideranças espirituais, intelectuais e práticas que
estiveram à frente de seu tempo: Joaquim Nabuco no fim da escravidão no Brasil,
Gandhi na independência das colônias britânicas no século XX, Mandela mais
recentemente no fim do apartheid, para citar só alguns exemplos. Acredito que
vivemos um gap geracional, e que
existem sim homens e mulheres que ainda vão ocupar cargos de poder a altura do
desafio que temos nesse século. Vou mais além, acredito que essas pessoas só já
não ocupam tais espaços porque ainda são muito jovens, em geral têm menos de 30
ou 40 anos de idade. É justamente nas mãos dos jovens que reside o futuro que
queremos.
